Termos e
condições
Entenda como é realizado o processo de contratação de seu plano.
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Olá, seja bem-vindo(a) à UNIODONTO CAMPINAS. Contamos com um grupo de cirurgiões-dentistas com mais de 1.500 cooperados de todas as especialidades odontológicas e trabalhamos com o objetivo de prestar serviços odontológicos de elevado padrão de qualidade a um custo acessível à população.

Para contratar os nossos serviços leia os nossos Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”). É importante entender o que valorizamos e como os projetos e contratações serão conduzidos entre nós.

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CONTRATANTE – é a pessoa física que contrata a prestação de serviços de assistência à saúde odontológica para si e seus dependentes.
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CONTRATADA – é a operadora de planos privados de assistência à saúde, denominada UNIODONTO CAMPINAS, que se obriga, na qualidade de mandatária de seus cooperados, a garantir a prestação de serviços de assistência à saúde odontológica aos beneficiários do plano ora convencionado através de seus cirurgiões-dentistas cooperados.
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BENEFICIÁRIO – é a pessoa física que usufruirá os serviços ora pactuados, seja na qualidade de titular ou de dependente.
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COOPERADO – é a pessoa física que usufruirá os serviços ora pactuados, seja na qualidade de titular ou de dependente.
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COBERTURA – é a assistência à saúde contratada que o beneficiário tem direito.
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CONTRATO INDIVIDUAL/FAMILIAR – é um contrato de adesão, cujo CONTRATANTE é uma pessoa física, com ou sem inclusão de seu grupo familiar.
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MENSALIDADE – é a quantia a ser paga mensalmente à UNIODONTO, em face das coberturas previstas no contrato, ou sua mera disponibilidade; contraprestação.
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PLANO – é a opção de coberturas adquirida pelo CONTRATANTE.

1. QUEM SOMOS
Nós somos a UNIODONTO DE CAMPINAS COOPERATIVA ODONTOLÓGICA. Nossa sede física fica na Av. Brasil, 200 – Vila Itapura – Campinas/SP – 13023-075. Estamos inscritos no CNPJ com o nº 51.304.798/0001-04.

2. O QUE A UNIODONTO CAMPINAS OFERECE?
Nossa missão é comercializar e operar planos de assistência odontológica, visando à qualidade dos serviços e à satisfação dos clientes, disponibilizando trabalho através do sistema cooperativo.

3. COMO VOCÊ UTILIZA OS SERVIÇOS DA UNIODONTO CAMPINAS:

1. Área de abrangência: a Uniodonto Campinas é formada por cirurgiões-dentistas de mais de 60 cidades paulistas. Clique aqui para acessar as cidades da área de abrangência;

2. Rede de cooperados: é a rede formada pelos cirurgiões-dentistas, a nível regional ou nacional, que atendem os beneficiários dos planos da Uniodonto Campinas. O local para atendimento será o consultório particular do profissional que você escolheu. Você pode consultar a relação sempre atualizada dos cirurgiões-dentistas cooperados em nosso site. Você poderá conferir, por exemplo, quais os consultórios mais próximos de onde está.

3. Especialidades: existem várias especialidades odontológicas devidamente regulamentadas pelo Conselho Federal de Odontologia:

– Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial: tratamento cirúrgico das afecções, traumatismos e lesões do aparelho mastigatório.
– Dentística Restauradora: tratamento da cárie dental e restaurações.
– Disfunção Têmporo-Mandibular e Dor Orofacial: tratamento das dores e desordens do aparelho mastigatório.
– Endodontia: tratamentos de canais.
– Estomatologia: tratamento das doenças próprias da boca.
– Implantodontia: implantação na mandíbula e na maxila de materiais aloplásticos destinados a suportar próteses.
– Odontogeriatria: estudo dos fenômenos decorrentes do envelhecimento com repercussão na boca e suas estruturas.
– Odontologia do Trabalho: objetiva a busca permanente da compatibilidade entre a atividade laboral e a preservação da saúde bucal do trabalhador.
– Odontologia Legal: análise, perícia e avaliação de fenômenos psíquicos, físicos, químicos e biológicos do homem, vivo, morto ou ossada.
– Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais: diagnóstico, prevenção, tratamento e controle dos problemas da saúde bucal de – pacientes que apresentam complexidade no seu sistema biológico.
– Odontopediatria: tratamentos dos problemas da saúde bucal das crianças.
– Ortodontia: prevenção, supervisão e orientação do desenvolvimento do aparelho mastigatório e correção das estruturas dento-faciais.
– Ortopedia Funcional dos Maxilares: tratamento da maloclusão dental através de recursos terapêuticos que utilizem estímulos funcionais.
– Patologia Bucal: tratamentos das afecções da boca.
– Periodontia: tratamentos da gengiva.
– Prótese Dentária: reposição da estética através da substituição dos dentes.
– Radiologia Odontológica e Imaginologia: diagnósticos radiográficos da cavidade bucal através de imagens.
– Saúde Coletiva: estudo dos fenômenos que interferem na saúde coletiva.

4. Procedimentos: consulte a relação de procedimentos cobertos pelo plano escolhido na Proposta de Adesão e Contrato Pessoa Física.

5. Plantão 24h e atendimento de urgências: no conceito da Uniodonto, urgência é todo o atendimento fora do horário convencional e que tenha como característica exclusiva a presença de “dor” ou “desconforto”. Em casos de urgência, dirija-se ao Plantão 24 horas da Uniodonto Campinas, localizado na Av. Brasil, 220 – Vila Itapura. Para outras localidades, ligue para 0800 864 4357.

6. Auditorias: com a finalidade de salvaguardar o seu interesse, mantemos um serviço permanente de auditorias, destinado a realizar exames e inspeções antes, durante ou após o término do tratamento. Se você tiver dúvida sobre o tratamento, poderá solicitá-lo a qualquer tempo.

7. Carência: é o prazo ininterrupto, contado a partir do início de vigência do contrato, durante o qual os beneficiários não têm direito às coberturas contratadas.

8. Aplicativo Uniodonto Campinas: o aplicativo disponibiliza consulta à rede de cirurgiões-dentistas, carteirinha virtual, telefones úteis, Central do Cliente, entre outras informações. Disponível para iOS e Android.

9. Portal do Beneficiário: o Portal disponibiliza informações cadastrais, utilização, segunda via de boleto, informe de rendimentos, entre outras informações..

10. Minha Conta: o Minha Conta está disponível exclusivamente para realizar a troca do cartão de crédito utilizado por beneficiários no momento da compra online.

4. QUEM PODE UTILIZAR A UNIODONTO CAMPINAS?
Toda pessoa física inscrita nos planos de assistência à saúde que comercializamos, identificados
como “beneficiários”.

– Titular: trata-se do contratante do plano odontológico.
– Dependente: tratam-se das pessoas que, desde que preenchidos os requisitos no contrato, possam
ser incluídas e utilizar o plano odontológico.
– Responsável contratual: aquele que possui um plano contratado para outra pessoa, porém não
participa do mesmo, assumindo as obrigações legais e financeiras do contrato.

5. AO UTILIZAR A UNIODONTO CAMPINAS, O QUE VOCÊ ESTÁ CONTRATANDO?
A prestação de assistência exclusivamente odontológica sob a forma de plano de saúde, individual/familiar,
Coletivo por Adesão ou Coletivo Empresarial, por meio do sistema de pré-pagamento, ou seja, de custo
financeiro pré-determinado (contraprestação), para garantir a execução dos atos odontológicos cobertos pelo contrato.

6. SOBRE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
A política de privacidade da UNIODONTO CAMPINAS explica o modo como tratamos seus dados pessoais
e protegemos sua privacidade quando você usa o nosso sistema e contrata os nossos serviços. Ao utilizar
nossos serviços, você concorda que poderemos utilizar esses dados de acordo com nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar nossos serviços, você permite que a UNIODONTO CAMPINAS armazene o conteúdo inserido
em nossa base de dados única e exclusivamente para fins contratuais.

7. PRINCIPAIS COMPROMISSOS DA UNIODONTO CAMPINAS COM VOCÊ:
1. Estar sempre disponível para ajudar no processo de contratação e utilização do serviço;
2. Cuidar para que os seus dados e informações estejam seguros e em sigilo, em conformidade com a cláusula
15.12.2. do respectivo contrato;
3. Executar o escopo detalhado no contrato;
4. Cumprir com a prestação de todos os serviços assistenciais cobertos descritos na cláusula 3.1.2 do contrato,
verificados os prazos de carência dos procedimentos, de acordo com a cláusula 6.2.;
5. Assegurar o reembolso, no limite previstos na proposta de adesão e conforme o rol de procedimentos da
6. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), das despesas efetuadas pelo beneficiário com assistência
odontológica, nos casos exclusivos de urgência/emergência, quando não for possível a utilização da rede
cooperada ou credenciada de cirurgiões-dentistas;
7. Fornecer o cartão individual de identificação referente ao plano contratado, com descrição de suas características,
cuja apresentação, acompanhada de documento de identidade, legalmente reconhecido, assegurará a fruição dos direitos
e vantagens do contrato.

8. SEUS PRINCIPAIS COMPROMISSOS COM A UNIODONTO CAMPINAS:
1. Pagar à UNIODONTO a inscrição e a mensalidade nos valores relacionados no site;
2. Realizar o pagamento da inscrição uma única vez, no momento da contratação ou da inclusão de beneficiários,
e da mensalidade a cada período mensal, na data de vencimento ajustada, relativa ao número de beneficiários inscritos no plano;
3. Ocorrendo a rescisão antes dos 12 (doze) meses iniciais de vigência, compromete-se ao pagamento de multa
pecuniária equivalente a 20% (vinte por cento) do valor das mensalidades que seriam devidas até o término do citado prazo;
4. Havendo atraso no pagamento dos valores contratados, serão cobrados juros de mora de 1% (um por cento) ao
mês, ou sua fração diária (0,033% ao dia) e correção monetária com base no Índice Geral de Preços do Mercado da
Fundação Getúlio Vargas (IGP-M/FGV), ou outro índice que vier a substituí-lo, calculados proporcionalmente ao tempo
de atraso, além de multa de 2% (dois por cento) incidente sobre o valor do débito atualizado;
5. Na hipótese de rescisão, denúncia ou resolução do contrato, deverá devolver todos os cartões de identificação
decorrentes do plano rescindido, e quaisquer outros documentos fornecidos pela UNIODONTO, respondendo,
sempre, sob todos os aspectos, pelas despesas e prejuízos resultantes do seu uso indevido;
6. Ocorrendo a perda ou extravio do cartão, deverá comunicar à UNIODONTO CAMPINAS por escrito para
cancelamento e/ou solicitação de segunda via;
7. Realizar atualização cadastral junto à UNIODONTO CAMPINAS de forma escrita ou por telefone,
de forma comprovada.

9. SUPORTE:
O atendimento aos beneficiários da UNIODONTO CAMPINAS é feito através do telefone
0800 160 5555 ou através do Fale Conosco.

10. COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA:
Ao visitar o nosso site e preencher cadastros com seus dados pessoais e profissionais (nome, e-mail
e telefone), você automaticamente concorda em receber nosso material de comunicação.

11. LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DA NOSSA RESPONSABILIDADE:
– A responsabilidade da UNIODONTO CAMPINAS é limitada aos atos decorrentes da sua atuação e de seus prepostos, exclusivamente quando comprovada a culpa por imperícia e/ou negligência;
– Cessa a responsabilidade da UNIODONTO CAMPINAS pelos atendimentos a partir do encerramento do CONTRATO;
– A responsabilidade da UNIODONTO CAMPINAS pelos atendimentos cessa no último dia do prazo da notificação de rescisão, de acordo com a cláusula 14.6 do contrato;
– Ocorrendo qualquer das hipóteses de extinção do contrato (denuncia ou rescisão), no prazo previsto entre a data da notificação/comunicação e do término da relação, não haverá inclusão ou exclusão imotivada de beneficiários;
– A UNIODONTO CAMPINAS não se responsabilizará por qualquer acordo ajustado particularmente pelos beneficiários com quaisquer prestadores;
– O uso indevido do cartão de identificação (hipóteses previstas na cláusula 15.7.1. do contrato), de qualquer beneficiário, a critério da UNIODONTO CAMPINAS, ensejará pedido de reembolso das despesas e indenização por perdas e danos, bem como a exclusão do respectivo titular, e suas consequências.

12. O QUE ACONTECE CASO O BENEFICIÁRIO DESCUMPRA OS COMPROMISSOS?
No caso de descumprimento contratual (rescisão ou denúncia) antes do 12 meses iniciais de vigência, o usuário
deverá arcar com multa pecuniária equivalente a 20% (vinte por cento) do valor das mensalidades que seriam
devidas até o término do citado prazo.

13. CONFIDENCIALIDADE:
– Todas as informações, orais ou escritas, físicas ou eletrônicas, know-how e segredos de negócios, inclusive
aquelas informações de caráter sigiloso conhecidas em razão do exercício da função de qualquer uma das
Partes, ainda que se destinem, por natureza ou propósito, à divulgação, serão tratadas como confidenciais
a menos que se tratem de matéria de inequívoca natureza pública ou de conhecimento geral;
– A UNIODONTO CAMPINAS declara e garante que os seus cooperados, colaboradores e demais prepostos
assinaram um contrato de confidencialidade para garantir o sigilo das informações decorrentes dos projetos
em que atuam.

14. PROTEÇÃO DE DADOS NO ÂMBITO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PRIVACIDADE:
– A segurança das informações compartilhadas será garantida pela Uniodonto Campinas sempre que possível,
comprometendo-se a garantir a integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais, levando
como referência as boas práticas internacionais sob a matéria e enquanto seja possível as diretrizes das normas
ISO 27001 e ISO 27701.
– Em qualquer caso, as Partes concordam que o processamento de dados pessoais será sempre executado com
base nos princípios de legalidade, limitação da finalidade, transparência, livre acesso, adequação, necessidade
(minimização), eliminação, qualidade, confidencialidade, segurança e confiabilidade dos dados, prevenção
e responsabilidade e prestação de contas, de acordo com as disposições da legislação local e/ou as melhores
práticas internacionais de proteção de dados pessoais. Neste sentido, as atividades de tratamento de dados
pessoais derivadas da execução deste Contrato somente poderão ser feitas para alcançar a finalidade descrita
no seu objeto.

A Uniodonto Campinas compromete-se a:
– Adotar políticas de proteção de dados pessoais;
– Criar planos de gerenciamento de incidentes de dados pessoais com indicação das possíveis medidas de remediação que poderão ser aplicadas;
– Criar treinamentos e comunicação internos sobre o tratamento de dados pessoais;
– Possuir um encarregado pela proteção de dados pessoais que será a pessoa contato entre as partes para atender os aspectos envolvidos na execução deste contrato e as demais obrigações estabelecidas na legislação sobre proteção de dados.

15. COMO CANCELAR A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS?
Na hipótese de cancelamento dos nossos serviços, o beneficiário deverá formalizar seu pedido de rescisão contratual
através do telefone 0800 160 5555, Fale Conosco ou presencialmente, sem incidência de penalidade apenas após os
12 primeiros meses de vigência contratual;

Se desejar cancelar os nossos serviços antes do período de 12 meses mencionados acima, deverá arcar com multa pecuniária equivalente a 20% do valor das mensalidades até o término do prazo citado.

16. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Em caso de divergência ou omissão nas informações destes Termos de Uso e o Contrato assinado entre a UNIODONTO CAMPINAS e você (Contratante), prevalecerão as disposições do Contrato.

As Partes concordam que todas as obrigações e normas destes Termos de Uso, bem como nos demais instrumentos firmados entre as Partes, configuram normas de conduta a serem adotadas e respeitadas por todos que os aderirem enquanto durar a relação contratada.